A MELHOR EDUCAÇÃO (ME) – União das Associações de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Concelho de Coimbra, vem por este meio apoiar publicamente a Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) da EB1 e JI de Almas de Freire, que desde Julho 2011 luta contra a decisão da Direcção do Agrupamento de Escolas Inês de Castro em propor mais uma turma para o 1º ano em resposta ao excesso de inscrições (mais 16), a funcionar num contentor no recreio da escola, que segundo a APEE da EB1 e JI de Almas de Freire não oferece condições adequadas para que funcione como sala de aulas. Das razões apontadas, destaca-se o facto, das crianças terem de sair para a rua sempre que tiverem de usar a casa de banho o que se torna particularmente difícil durante o inverno, da constante acumulação de águas pluviais junto da entrada do contentor quando chove, da falta de um telheiro na entrada do contentor que minimizaria estes problemas, entre outros. Tendo ainda em conta, que dentro do espaço da escola, mesmo ao lado do contentor, ainda funciona o Jardim-de-Infância, nas horas de recreio dos mais pequenitos irá ser muito difícil manter o silêncio apropriado para o funcionamento de uma aula.
A ME por via informal, teve conhecimento da existência de vagas para o 1º ano nas outras escolas do 1º ciclo deste agrupamento, o que torna esta medida proposta pela Direcção do Agrupamento e aceite pela Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) incompreensível, uma vez que para além de ser necessário colocar mais um professor nesta escola, exige em permanência um auxiliar que preste apoio a esta turma e acompanhe as crianças quando estas necessitem sair do contentor. Para além disto, considera-se ainda, que não foram esgotadas outras possibilidades que ajudariam a manter as inscrições em excesso nesta escola, mas de forma menos precária do que a que foi encontrada. No ponto 4 do despacho nº 14460/2008, de 15 de Maio está previsto a título excepcional a actividade curricular em regime duplo, com a ocupação da mesma sala por duas turmas, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde, a qual foi sugerida pela APEE da EB1 e JI de Almas de Freire, mas que ainda não foi tida em conta nem pela Direcção do Agrupamento nem pela DREC.
Assim, a ME tomou posição, enviando carta à Directora do Agrupamento a informar que lamenta a situação que se instalou e a indignação por esta medida ter sido tomada sem consulta prévia dos pais e encarregados de educação da EB1 e JI de Almas de Freire. Para além de ir oferecer aos 16 alunos do 1º ano péssimas condições durante todo o ano lectivo, ainda vai prejudicar as mais de 120 crianças do resto da escola que ficam sem o espaço polivalente de CAF e ATL, quando existem outras soluções que poderiam ter sido ponderadas em conjunto com os representantes dos pais.
Da mesma forma a ME enviou carta à Sra. Directora da DREC a solicitar intervenção neste assunto, ponderando a possibilidade de se constituir horário duplo, evitando o uso do contentor como sala de aulas. Este pedido vem na sequência do pedido anterior à Dra. Helena Libório em reunião do dia 22 de Julho de 2011 com elementos da ME onde foi garantido que iriam ser tidos em conta os factos apontados pela APEE da EB1 e JI de Almas de Freire na definição da rede escolar para 2011-2012, o que não se veio a verificar.
Finalizando, a ME também enviou uma carta ao Sr. Vereador da Educação da Câmara Municipal de Coimbra Dr. João Orvalho, para que intervenha nesta matéria, para que estejam garantidas as condições adequadas para o bom funcionamento escolar das crianças desta escola e JI.
Salientamos os esforços que a APEE da EB1 e JI de Almas de Freire tem feito em nome dos pais e encarregados de educação desta escola, lutando por melhores condições de ensino/aprendizagem para as crianças daquela escola. Lamentamos as fracas respostas que têm existido, seja da Direcção do Agrupamento, da DREC, do Vereador da Educação. Qual o preço que as crianças têm de pagar perante decisões como esta, que nada protegem os seus direitos, mas que apenas parecem resolver de forma fácil o problema existente de um número excedentário de inscrições, para o qual haviam outras soluções? Que importância terá este assunto para a Direcção do Agrupamento, para a DREC, para a Câmara Municipal de Coimbra? Enquanto se inauguram centros educativos no centro da cidade e se encerram escolas, assim se acondicionam crianças em contentores e depois exige-se que aprendam, que estudem motivadas, que não fiquem hiperactivas e que sejam saudáveis, que a agressividade na escola não exista, e mais uma série de exigências que dificilmente serão conseguidas se as condições continuarem a ser estas e se os adultos que as obrigam a estes espaços não mudarem de atitude.
Com os melhores cumprimentos e agradecimentos.
Coimbra, 10 de Agosto de 2011
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